Espaço Público

Regulamento - Novo Layout para as Esplanadas da Baixa Pombalina


A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promoveu um concurso por convite para definição de novo layout de esplanadas na Baixa Pombalina, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e o MUDE, cuja proposta vencedora é a do Atelier Pedro Sottomayor Design Industrial.
Deste concurso, veio a resultador o Regulamento de Ocupação de Espaço Público com Esplanadas, em vigor. Com o novo regulamento, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior dá mais um passo para a urgente requalificação do espaço público e para terminar com a sua ocupação desordenada, criando assim condições para a partilha harmoniosa entre comerciantes, moradores locais e transeuntes.

Desmontagens de esplanadas e equipamentos publicitários


A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior tem vindo a proceder à desmontagem de esplanadas e equipamentos publicitários não licenciados. Estas ações decorrem da aplicação da legislação em vigor e do cumprimento do Plano de Salvaguarda da Baixa Pombalina, após devida notificação dos proprietários.
Engenheiros, técnicos e fiscais da Junta de Freguesia, acompanhados da Polícia Municipal, formam a equipa de intervenção e remoção dos materiais.

Novas competências e emissão das LOEP


Em resultado do processo de transferência de competências, cabe à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior a alçada do licenciamento dos espaços públicos fora dos eixos estruturantes da cidade, incluíndo a emissão das licenciaças de ocupação de espaço público (mobiliário urbano, equipamentos publicitários, feiras, eventos ou campanhas).
A Junta promove o usufruto social e comercial destas zonas.
A Junta de Freguesia é também responsável pela fiscalização da ocupação do espaço público e para o efeito criou uma equipa permanente de fiscais.

Catalogação e qualificação dos espaços verdes


Manutenção e melhoria dos espaços verdes da freguesia, com regular poda e corte das espécies árboreas e outras plantas, catalogadas pelos serviços.

Novo Parque Infantil e de Lazer do Recolhimento


Parque Infantil

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior inaugurou, em abril de 2017, o novo Parque Infantil e de Lazer do Recolhimento, na zona histórica do Castelo.
A obra, num valor que ultrapassou os 75 000€, resulta de um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa e tem como grande objetivo devolver o espaço público às pessoas.
A obra foi executada em obra em tempo record para mais rapidamente estar ao usufruto da população.
O novo Parque Infantil e de Lazer do Recolhimento tem 500m2, dos quais 265m2 ajardinados, com equipamentos de diversão infantil, de ginástica e de lazer.

Manutenção contínua da sinalização horizontal e vertical e da toponímia


Limpeza e relocalização de sinais de trânsito, pintura de passadeiras e de sinalização horizontal e manutenção, limpeza e conservação da toponímia existente.

Intervenções no espaço público


Rua da Guia

Repavimentação, nivelamento do pavimento e reorganização do espaço.


Rua dos Remédios

Foi a maior e mais complexa obra da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. o compromisso para com os moradores cumpriu-se e Alfama recebeu uma renovada Rua dos Remédios. Com um novo sistema de tratamento de águas residuais e a substituição de todo o pavimento, esta célebre artéria da freguesia viu reforçadas as suas condições de acessibilidade, tornando-se mais ampla, moderna e segura para quem nela transita. A obra foi concluída em junho de 2016.


Rua das Olarias

A Rua das Olarias sofreu a substituição de coletores e a substituição de pavimentos, sob responsabilidade da CML.


Rua de São Pedro e Rua de São Miguel

Reabilitação da calçada e pavimentos.


Rua do Espírito Santo e Rua das Flores ao Castelo

Nova calçada antiderrapante e novos sistemas de drenagem fizeram parte do projeto de requalificaçaõ destas ruas. A obra, concluída em outubro de 2016, consistiu na regularização do pavimento, substituição de alguma da calçada por basalto (piso misto), nova rede de drenage, de águas, limpeza de sumidouros, remoção de uma árvore que consistia perigo para os transeuntes e nivelamento do solo. Foi uma intervenção profunda em duas das mais emblemáticas ruas do Castelo.


Rua de São Pedro Mártir

A intervenção na Rua de São Pedro Mártir, na Mouraria, que terminou em dezembro de 2016, teve por objetivo a substituição da rede de drenagem existente e respetivos ramais domiciliários, a substituição parcial da calçada existente por material antiderrapante e a regularização do pavimento, com sumidouros para escoamento de águas.


Benformosa Praça

Reabilitação da Benformosa Praça, na Rua do Benformoso – Mouraria, com pintura de mural em parceria com a Renovar a Mouraria e o ilustrador Nuno Saraiva, em fevereiro de 2015.


Reparação contínua de calçadas, pilaretes e corrimãos

A reparação de calçadas, com respeito pelo padrão de calçada original, é uma das mais importantes intervenções no espaço pedonal, a nível estético e da melhoria da acessibilidade, assim como a colocação de pilaretes. Ainda no tema da mobilidade, a Junta de Freguesia assume a responsabilidade de colocação e manutenção de corrimãos nos locais de mais difícil circulação pedonal.


Retirada do estacionamento na Rua da Mouraria, Largo da Severa e Largo dos Trigueiros
Feiras da freguesia

Criação de uma calendarização de feiras urbanas em várias zonas, permitindo desta forma a vários agentes económicos uma nova plataforma de negócio. Atualmente, a Junta de Freguesia promove feiras em Alfama, na Praça da Figueira, no Largo do Carmo e no Castelo. Em paralelo, a Junta é parceira da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, na realização do mercado mensal, e da CAP, para o mercado de frescos, ambos na Praça da Figueira.


Levantamento dos lugares de estacionamento de Baixa e do Chiado com envio de proposta à Câmara Municipal de Lisboa

Um estudo aprofundado feito pelos serviços técnicos da Junta concluiu que é possível recuperar para os residentes da freguesia 96 lugares de estacionamento, atualmente atribuídos indevidamente ou por excesso a determinadas entidades. O processo encontra-se já nos serviços da Câmara Municipal de Lisboa.


Brigada SOS

A Brigada SOS é uma equipa de alerta e de prevenção, que atende a situações urgentes e imprevistas comunicadas aos serviços, de acordo com as capacidades técnicas, como são exemplo as inundações. Os avisos emitidos pela Proteção Civil conduzem a dinâmicas de prevenção na freguesia.


Street Art – Nuno Saraiva

Nuno Saraiva é um já conhecido ilustrador que tem tornado mais bonitas algumas paredes de Santa Maria Maior, com murais nas Escadinhas de Santa Helena (Alfama), a “História de Lisboa”, na Travessa da Mata ao Correio Velho (Sé), os “Cavaleiros da Posta Real” e na Rua do Benformoso, onde participou da recuperação da Benformosa Praça.


Alma de Alfama e Canto de Sol - Camilla Watson

A fotógrafa Camilla Watson conta já com dois projetos de parceria com a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Em Alfama, o projeto “Alma de Alfama” retrata alguns dos moradores mais emblemáticos do bairro, através de fotografias em placa de pedra, com a respetiva descrição, colocadas nos locais de referência pessoal e histórica de Alfama. Na Mouraria, “Canto de Sol” é um painel de fotografia em mosaico que retrata a dois tempos as gentes da Rua e Travessa dos Lagares.
É um contributo inigualável para a construção da memória coletiva mas é também um alerta para as recentes alterações no centro histórico da cidade, que perde residentes dos bairros em detrimento da implantação desenfreada de atividades ligadas à pressão turística.